18 de Março de de 2023.

Nota Pública da Secretaria de Saúde sobre descarte de medicamentos.

Imagem CCOM

A Prefeitura do Salgueiro, através da Secretaria Municipal de Saúde, vem a público esclarecer os recentes fatos ocorridos durante essa semana. Em relação ao descarte de medicamentos, ressaltamos que os mesmos estavam armazenados em local apropriado, lacrado, fechado a chave e de acordo com as normas regulamentadas para o seu descarte. Estavam aguardando a empresa especializada e responsável pelo lixo hospitalar realizar a coleta, seguindo o protocolo do Ministério da Saúde.

Quanto à ação da Polícia Federal, até o momento, não fomos notificados sobre a natureza da operação, trata-se de um inquérito ou algo de natureza criminal. Os agentes da Polícia Federal recolheram o lixo hospitalar que estava devidamente registrado para descarte no HÓRUS - Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, que registra as entradas e saídas de medicamentos.

Em relação à medicação recolhida fora do prazo de validade, informamos que o valor correspondente é de R$ 16.875,77 em uma compra geral de R$ 2.094.147,62, realizada em 2021, o que representa uma porcentagem de aproximadamente 0,8 %.

Além disso, é de comum saber que medicamentos vencidos são, na verdade, lixo químico cuja utilização é proibida e representa um risco à saúde da população. Ora, se os medicamentos atingiram a data de validade e estão com sua eficácia comprometida, é óbvia, coerente e prudente a conduta de descartá-los.

Reafirmamos o nosso compromisso em apurar todos os fatos e responsabilizar as possíveis irregularidades, principalmente se comprovado qualquer dano ao erário público. Estamos à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas adicionais.